Termos de Uso

Bem-vindo ao site oficial de Alaece Campos.

O acesso e a utilização deste site estão sujeitos a estes Termos de Uso. Algumas funcionalidades, produtos ou serviços poderão exigir manifestação expressa de concordância com estes Termos e com documentos complementares. Caso não concorde com alguma condição, não utilize a respectiva funcionalidade ou serviço.

1. Identificação e finalidade do site

Este site é a presença pública, autoral, editorial e profissional de Alaece Campos, escritor, pesquisador, gastrônomo e empreendedor.

O site poderá apresentar, entre outros conteúdos:

• livros e projetos autorais;
• artigos, ensaios e materiais educativos;
• receitas e conteúdos gastronômicos;
• informações sobre o projeto Território Íntimo;
• recursos para leitores, famílias e educadores;
• vídeos, podcasts e conteúdos multimídia;
• informações institucionais;
• produtos, serviços e oportunidades de parceria;
• formulários de contato e inscrição;
• links para plataformas externas.

A operação do site é realizada sob responsabilidade de Alaece Santiago de Campos, que assina publicamente suas obras e projetos como Alaece Campos. O canal público provisório de contato disponível nesta versão é o e-mail contato.alaececampos@gmail.com, também indicado na página de Contato.

2. Aceitação destes Termos

Ao utilizar o site, o visitante compromete-se a observar estes Termos, a Política de Privacidade, a Política de Cookies e eventuais condições específicas apresentadas em determinadas funcionalidades.

Quando um recurso possuir condições próprias — como compra de produtos, inscrição em cursos, acesso a materiais, participação em comunidade ou uso de aplicativo — essas condições complementarão os presentes Termos.

Em caso de divergência, prevalecerão as regras específicas aplicáveis ao respectivo produto ou serviço, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação brasileira.

3. Uso permitido

O visitante pode:

• acessar e ler os conteúdos públicos;
• compartilhar links para páginas do site;
• citar pequenos trechos, nos limites permitidos pela legislação, com atribuição clara de autoria e indicação da fonte;
• utilizar os recursos oferecidos de acordo com sua finalidade;
• entrar em contato por meio dos canais disponibilizados.

O acesso ao site é concedido para uso pessoal, informativo, cultural, educativo ou profissional legítimo. Nenhuma disposição destes Termos transfere ao visitante direitos de propriedade sobre o site ou seus conteúdos.

4. Condutas proibidas

Não é permitido:

• copiar, reproduzir, republicar ou distribuir conteúdos integrais sem autorização;
• vender, licenciar ou explorar comercialmente conteúdos do site sem consentimento expresso;
• remover créditos, marcas, avisos de autoria ou informações de propriedade intelectual;
• alterar conteúdos e apresentá-los como originais ou oficiais;
• utilizar, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, conteúdos deste site para treinamento, ajuste, avaliação, enriquecimento de bases de dados ou desenvolvimento de modelos e sistemas de inteligência artificial, sem autorização prévia e expressa do titular dos direitos, ressalvados os usos expressamente permitidos por lei;
• realizar coleta automatizada, raspagem, mineração ou extração sistemática de dados e conteúdos;
• tentar acessar áreas restritas, sistemas, arquivos, servidores ou informações sem autorização;
• introduzir vírus, códigos maliciosos ou mecanismos destinados a prejudicar o funcionamento do site;
• testar vulnerabilidades ou contornar medidas de segurança;
• utilizar o site para fraude, assédio, discriminação, ameaça ou qualquer atividade ilícita;
• utilizar o nome, a imagem, as marcas ou os projetos de Alaece Campos de modo que sugira parceria, autorização ou endosso inexistentes;
• praticar atos que possam comprometer a segurança, estabilidade ou disponibilidade do site.

O responsável poderá restringir ou bloquear acessos associados a atividades abusivas, automatizadas, fraudulentas ou incompatíveis com estes Termos.

5. Direitos autorais e propriedade intelectual

Salvo indicação diferente, os textos, livros, artigos, fotografias, imagens, ilustrações, receitas autorais, vídeos, áudios, nomes de projetos, métodos, materiais educativos, identidade visual, organização editorial e demais conteúdos originais pertencem a Alaece Campos ou são utilizados mediante autorização de seus respectivos titulares.

Entre os projetos e sinais distintivos apresentados no site poderão estar Alaece Campos, Território Íntimo, Jeitinho de Mãe, Mentor do Território Íntimo, nomes de livros, métodos, produtos e projetos associados.

O acesso público ao conteúdo não representa cessão, licença ampla, renúncia ou transferência de direitos autorais, comerciais ou de propriedade intelectual.

Citações breves poderão ser realizadas quando legalmente permitidas, desde que não prejudiquem a exploração normal da obra, não substituam o acesso ao conteúdo original, preservem o contexto, indiquem claramente o autor e incluam a fonte original sempre que possível.

A reprodução integral ou substancial depende de autorização prévia e expressa.

6. Uso de imagem, nome e identidade pessoal

Fotografias, retratos, vídeos, voz, nome civil, nome autoral, biografia e demais elementos de identidade pessoal exibidos no site não podem ser utilizados para publicidade, campanhas, perfis falsos, montagens enganosas, materiais promocionais, produtos, simulações de apoio ou parceria, treinamento ou geração de representações sintéticas sem autorização prévia e expressa.

Nenhuma imagem exibida neste site pode ser interpretada como integrante de banco de imagens de livre utilização.

7. Conteúdo editorial e educativo

Os conteúdos publicados possuem caráter editorial, literário, cultural, educativo e informativo. Embora exista compromisso com pesquisa, clareza e qualidade, o conteúdo pode apresentar interpretações autorais, ser atualizado ou ampliado, conter referências a estudos sujeitos a revisão, não constituir orientação individualizada e não garantir resultados específicos.

O visitante deve considerar seu próprio contexto e buscar profissionais qualificados quando a situação exigir avaliação individual.

8. Conteúdos sobre corpo, saúde e comportamento

Os conteúdos relacionados a corpo, sono, alimentação, ciclo, sintomas, comportamento, movimento, bem-estar ou saúde não constituem diagnóstico, consulta médica, tratamento, prescrição, avaliação psicológica, orientação nutricional individual ou substituição de acompanhamento profissional.

O projeto Território Íntimo possui finalidade educativa e de alfabetização corporal. Ele procura ajudar o leitor a observar sinais, organizar informações e formular perguntas melhores, mas não determina doenças, tratamentos ou condutas clínicas.

Sintomas persistentes, intensos, súbitos ou preocupantes devem ser avaliados por profissional habilitado. Nenhum conteúdo do site deve ser utilizado para interromper medicamentos, tratamentos ou acompanhamentos profissionais.

9. Receitas e conteúdos gastronômicos

As receitas, técnicas e orientações gastronômicas são apresentadas para fins culinários e educativos. Os resultados podem variar em função de ingredientes, equipamentos, temperatura, umidade, altitude, habilidade de execução, condições de armazenamento e particularidades de cada preparação.

O visitante é responsável por observar higiene e segurança alimentar, conservação adequada, validade dos ingredientes, temperaturas seguras, alergias, intolerâncias, restrições alimentares e orientações dos fabricantes dos equipamentos.

A menção a ingredientes ou substituições não representa garantia de adequação para pessoas com alergias, intolerâncias ou condições clínicas específicas.

Informações sobre ingredientes, alergênicos e substituições são gerais e não garantem ausência de contaminação cruzada, especialmente quando produtos forem fabricados, armazenados ou preparados em ambientes compartilhados. Pessoas com alergias graves devem verificar rótulos, fornecedores, utensílios e condições de preparo.

10. Território Íntimo e aplicativo privado

O site público apresenta informações sobre o livro, o ecossistema e os conteúdos de Território Íntimo.

O aplicativo privado é uma experiência separada do site público e poderá possuir Termos de Uso próprios, Política de Privacidade específica, regras próprias de armazenamento, recursos e limitações independentes.

O aplicativo privado está sendo projetado para funcionar separadamente do site público. A arquitetura prevista não utiliza o site editorial para armazenar registros de ciclo, sintomas pessoais, informações de humor, notas íntimas, conteúdos do cofre privado ou padrões corporais individuais.

Antes do lançamento, o aplicativo deverá possuir Termos de Uso, Política de Privacidade, critérios etários, descrição dos fluxos de dados e regras próprias de armazenamento, exclusão, exportação, segurança e eventual uso de serviços externos.

O uso futuro do aplicativo dependerá da aceitação de seus documentos específicos. Nenhum conteúdo do aplicativo ou do projeto constitui diagnóstico, tratamento ou substituição de cuidado profissional.

11. Formulários, mensagens e conteúdos enviados pelo visitante

Ao enviar uma mensagem, proposta, comentário, depoimento, arquivo ou informação por meio do site, o visitante declara que possui legitimidade para realizar o envio, que o conteúdo não viola direitos de terceiros, que não está enviando material ilícito, ofensivo ou malicioso e que as informações fornecidas são verdadeiras dentro de seu conhecimento.

O envio de uma mensagem não cria automaticamente contrato, relação profissional, parceria, obrigação de resposta, compromisso de publicação ou dever de confidencialidade, salvo quando expressamente acordado.

Não envie pelos formulários públicos dados médicos detalhados, diagnósticos, documentos pessoais, senhas, informações financeiras, registros íntimos, conteúdo sigiloso ou dados de terceiros sem autorização.

Mensagens poderão ser armazenadas e respondidas conforme descrito na Política de Privacidade.

12. Funcionalidades de participação que venham a ser disponibilizadas

Esta seção somente será aplicável caso o site venha a disponibilizar comentários, avaliações, depoimentos, comunidades ou outras formas de participação pública.

Caso o site venha a permitir comentários, avaliações, depoimentos ou participação comunitária, o conteúdo enviado continuará pertencendo ao respectivo autor.

Ao solicitar ou autorizar a publicação, o usuário concede ao site uma licença gratuita, não exclusiva e limitada para exibir, formatar e divulgar o material dentro da finalidade informada.

O site poderá moderar ou remover conteúdos que violem estes Termos, exponham dados pessoais indevidamente, contenham discurso de ódio, ameaça ou assédio, façam acusações sem fundamento, constituam publicidade não autorizada, infrinjam direitos autorais, contenham informações falsas ou perigosas ou sejam incompatíveis com a finalidade do espaço.

A eventual moderação não representa obrigação de monitoramento permanente de toda manifestação enviada por terceiros.

13. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para livrarias, marketplaces, plataformas de pagamento, serviços de vídeo e áudio, redes sociais, newsletters, ferramentas de agendamento, serviços de hospedagem, parceiros e referências externas.

Esses serviços são operados por terceiros e possuem termos, políticas de privacidade e práticas próprias. A inclusão de um link não representa necessariamente aprovação integral, controle ou garantia sobre o conteúdo, a segurança, a disponibilidade ou as práticas do serviço externo.

O visitante deve consultar os documentos do terceiro antes de realizar compras, criar contas ou fornecer dados pessoais.

14. Produtos e serviços eventualmente oferecidos

Esta seção somente será aplicável quando o site passar a oferecer ou intermediar a contratação de produtos ou serviços.

O site poderá futuramente oferecer ou direcionar o visitante para livros físicos ou digitais, cursos, materiais educativos, produtos gastronômicos, assinaturas, eventos, consultorias, experiências digitais e outros produtos ou serviços.

Quando houver comercialização, serão apresentadas informações específicas sobre características do produto, preço, pagamento, entrega, disponibilidade, cancelamento, troca, devolução, suporte e direito de arrependimento, quando aplicável.

Essas relações observarão a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas de proteção ao consumidor. Nenhuma cláusula destes Termos limita direitos que não possam ser afastados por contrato.

15. Disponibilidade e funcionamento do site

Há esforço para manter o site acessível, atualizado e seguro, mas não se garante funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de falhas.

O site poderá ser temporariamente suspenso ou apresentar limitações em razão de manutenção, atualização, falha técnica, indisponibilidade de terceiros, incidente de segurança, caso fortuito ou força maior, alteração de infraestrutura, decisão administrativa ou judicial.

Páginas, conteúdos, recursos e funcionalidades podem ser modificados, reorganizados ou descontinuados. Sempre que razoavelmente possível, alterações relevantes serão comunicadas de maneira adequada.

16. Exatidão e atualização das informações

Existe compromisso editorial com a qualidade das informações, mas não se garante que todo conteúdo permanecerá permanentemente completo, atualizado ou livre de erros.

Datas, disponibilidade de produtos, projetos em desenvolvimento, recursos futuros e previsões de lançamento podem mudar. Quando identificar um possível erro, o visitante poderá comunicá-lo pelos canais oficiais para análise e eventual correção.

17. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação, o responsável pelo site não será responsabilizado por danos decorrentes exclusivamente do uso inadequado dos conteúdos, da interpretação descontextualizada das informações, de decisões tomadas sem avaliação profissional quando necessária, de serviços ou plataformas operados por terceiros, de falhas do dispositivo, navegador ou conexão do visitante, de eventos fora de seu controle razoável ou de uso contrário a estes Termos.

Esta cláusula não exclui nem restringe responsabilidades que, pela legislação brasileira, não possam ser afastadas.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser legalmente afastada, incluindo direitos assegurados ao consumidor, responsabilidade por dolo ou culpa grave, deveres relacionados à proteção de dados pessoais e obrigações decorrentes de defeitos de produtos ou serviços quando aplicáveis.

18. Proteção de dados pessoais e cookies

O tratamento de dados pessoais realizado pelo site é descrito na Política de Privacidade. O uso de cookies e tecnologias semelhantes é explicado na Política de Cookies. Esses documentos devem ser lidos em conjunto com os presentes Termos.

Dependendo dos recursos utilizados, o site poderá tratar dados como informações de contato, dados fornecidos em formulários, registros técnicos de acesso, preferências de cookies e informações necessárias à prestação de serviços solicitados.

O tratamento deverá respeitar as bases legais, os princípios e os direitos previstos na legislação brasileira de proteção de dados.

19. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais às funcionalidades existentes, à natureza das informações tratadas e aos riscos identificados, com o objetivo de proteger o site e os dados pessoais contra acessos indevidos, perda, alteração, divulgação ou uso não autorizado. Nenhum sistema conectado à internet, contudo, pode ser considerado absolutamente imune a incidentes.

Eventuais incidentes envolvendo dados pessoais serão avaliados e tratados conforme a legislação aplicável e as orientações da autoridade competente.

O visitante também deve manter seu dispositivo atualizado, utilizar conexão segura, não compartilhar credenciais, verificar a legitimidade de mensagens e links e comunicar atividades suspeitas pelos canais oficiais.

20. Crianças e adolescentes

Parte do conteúdo editorial deste site é destinada a adolescentes, famílias e educadores. A leitura das páginas públicas não exige o fornecimento de registros íntimos ou dados pessoais sensíveis.

Crianças e adolescentes não devem enviar, por formulários públicos, informações sobre saúde, ciclo menstrual, sintomas, sexualidade, localização precisa, documentos, imagens privadas, relatos íntimos ou outros dados sensíveis.

Funcionalidades que envolvam cadastro, personalização, compras, inscrição, comunicação direta ou tratamento de dados pessoais poderão adotar controles de idade, participação do responsável legal e outras medidas de proteção, conforme a natureza do recurso, o melhor interesse da pessoa menor de idade e a legislação aplicável.

O aplicativo privado de Território Íntimo terá critérios etários, Termos de Uso, Política de Privacidade e mecanismos de proteção próprios antes de sua disponibilização.

Pais, mães e responsáveis devem acompanhar o uso de funcionalidades que envolvam cadastro, pagamento, envio de informações ou comunicação direta.

21. Comunicações oficiais

Comunicações legítimas do site serão realizadas por canais identificados como oficiais. O responsável pelo site nunca solicitará por mensagem inesperada senhas, códigos de autenticação, dados bancários completos, acesso remoto ao dispositivo ou pagamento para contas não divulgadas oficialmente.

O visitante deve desconfiar de perfis, mensagens ou páginas que imitem a identidade de Alaece Campos ou de seus projetos.

22. Denúncia de violação de direitos

Caso você identifique conteúdo que aparentemente viole direitos autorais, direito de imagem, marca, privacidade, dados pessoais ou outro direito legítimo, envie uma comunicação pela página de Contato ou pelo e-mail contato.alaececampos@gmail.com, contendo identificação do solicitante, descrição da violação, endereço da página, fundamento do pedido e documentos ou informações que demonstrem a titularidade do direito, quando aplicável.

A solicitação será analisada e poderá resultar em correção, restrição ou remoção do conteúdo, conforme o caso.

23. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, novos produtos ou serviços, alterações tecnológicas, mudanças legais ou regulatórias, necessidades de segurança e evolução dos projetos apresentados.

A data de atualização será indicada no início da página. Quando uma alteração produzir impacto relevante sobre os usuários, poderá ser divulgado aviso adicional no site.

A utilização do site após a entrada em vigor da nova versão representa ciência dos Termos atualizados, respeitados os direitos assegurados pela legislação.

24. Legislação aplicável e solução de controvérsias

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias deverão ser inicialmente submetidas a uma tentativa de solução direta pelos canais de contato. Caso não seja possível uma composição, será competente o foro determinado pela legislação aplicável, preservados os direitos do consumidor e as demais regras de competência que não possam ser afastadas.

A escolha da legislação brasileira não afasta normas imperativas de proteção aplicáveis ao usuário em seu país de residência quando essas normas não puderem ser validamente excluídas por contrato.

25. Disposições gerais

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais permanecerão em vigor. A eventual tolerância ao descumprimento de alguma condição não representa renúncia de direito nem alteração destes Termos.

Títulos e subtítulos são utilizados apenas para facilitar a leitura e não limitam o alcance das disposições. Estes Termos não criam sociedade, representação, vínculo empregatício, mandato ou parceria entre o visitante e o responsável pelo site.

26. Contato

Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos podem ser encaminhadas pela página de Contato ou pelo e-mail contato.alaececampos@gmail.com.

Responsável: Alaece Santiago de Campos
Nome autoral: Alaece Campos