Política de Privacidade

Bem-vindo ao site oficial de Alaece Campos.

Esta Política de Privacidade descreve, em linguagem direta, quais informações podem ser tratadas neste site público, para quais finalidades, quais recursos ainda não estão ativos e como a privacidade é preservada na relação entre o site editorial e o aplicativo privado de Território Íntimo.

1. Responsável e contato

Este site é a presença pública, autoral, editorial e profissional de Alaece Campos.

A operação do site é realizada sob responsabilidade de Alaece Santiago de Campos, que assina publicamente suas obras e projetos como Alaece Campos.

Enquanto um e-mail institucional de domínio próprio não estiver definido, dúvidas e solicitações relacionadas a privacidade podem ser encaminhadas pela página de Contato ou pelo e-mail provisório contato.alaececampos@gmail.com.

2. Escopo desta Política

Esta Política se aplica ao site público de Alaece Campos e às páginas editoriais nele publicadas, incluindo conteúdos sobre livros, projetos, gastronomia, artigos, recursos públicos, páginas institucionais e páginas legais.

Recursos futuros, como newsletter, loja, cursos, comunidade, comentários, produtos digitais, pagamentos, áreas restritas ou o aplicativo privado, poderão exigir documentos próprios ou atualizações desta Política antes de sua ativação.

3. Site público e aplicativo privado

O site público apresenta livros, conteúdos, projetos, informações editoriais, materiais de relacionamento e caminhos de navegação.

O aplicativo privado de Território Íntimo está sendo projetado para funcionar separadamente do site público. A arquitetura prevista não utiliza este site editorial para armazenar registros de ciclo, sintomas pessoais, informações de humor, notas íntimas, conteúdos do cofre privado ou padrões corporais individuais.

Antes de sua disponibilização pública, o aplicativo deverá possuir Termos de Uso, Política de Privacidade, critérios etários, descrição dos fluxos de dados e regras próprias de armazenamento, exclusão, exportação, segurança e eventual uso de serviços externos.

4. Dados tratados nesta fase

Nesta fase, o site público não possui área de membros, loja ativa, anúncios reais, Google Ad Manager ativo, analytics, pixels de publicidade, newsletter pública ativa ou painel de preferências de cookies.

A plataforma do site e o servidor podem tratar registros técnicos necessários ao funcionamento, segurança e diagnóstico, como data e hora de acesso, URL requisitada, endereço IP, informações básicas do navegador, resposta do servidor e registros de erro.

Se o visitante utilizar uma página de contato ou outro canal disponibilizado, poderão ser tratados os dados informados voluntariamente na mensagem, como nome, meio de contato, assunto e conteúdo enviado.

5. Dados que não devem ser enviados pelo site público

Os formulários e canais públicos do site não devem ser usados para enviar dados íntimos ou sensíveis que não sejam necessários à finalidade do contato.

Não envie por canais públicos informações como registros de ciclo, sintomas pessoais, diagnósticos, relatos de saúde detalhados, sexualidade, localização precisa, documentos, senhas, informações financeiras, imagens privadas, notas íntimas, conteúdos do cofre ou dados de terceiros sem autorização.

6. Finalidades do tratamento

Os dados tratados pelo site podem ser utilizados para:

• permitir o funcionamento técnico das páginas;
• manter segurança, estabilidade, prevenção de abuso e diagnóstico de falhas;
• responder contatos enviados pelo visitante;
• organizar solicitações legítimas relacionadas a direitos autorais, privacidade, imagem ou uso indevido de conteúdo;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridade competente;
• proteger direitos do responsável pelo site, dos visitantes e de terceiros.

7. Bases legais

O tratamento de dados pessoais deverá observar a legislação brasileira de proteção de dados, incluindo os princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e responsabilização.

Conforme o recurso utilizado e a finalidade concreta, poderão ser aplicáveis bases legais como execução de procedimentos solicitados pelo titular, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse, exercício regular de direitos ou consentimento, quando este for exigido.

O modo de acesso ou faixa etária do aplicativo privado não deve ser tratado como consentimento publicitário ou autorização genérica para cookies, marketing ou compartilhamento de dados.

8. Formulários, contato e mensagens

Ao enviar uma mensagem por canal público, o visitante declara que as informações fornecidas são verdadeiras dentro de seu conhecimento e que possui legitimidade para realizar o envio.

O envio de mensagem não cria automaticamente contrato, parceria, relação profissional, obrigação de resposta, compromisso de publicação ou dever de confidencialidade, salvo quando expressamente acordado.

Caso o site venha a ativar formulários específicos, newsletter, downloads, lista de lançamento, compras ou inscrições, os campos e avisos deverão indicar a finalidade da coleta e, quando necessário, solicitar manifestação expressa do visitante.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O uso de cookies e tecnologias semelhantes é explicado na Política de Cookies.

Nesta fase, não foram ativados analytics, pixels, anúncios reais, Google Ad Manager, AdSense, CMP real ou cookies de marketing. Caso esses recursos sejam adicionados no futuro, esta Política e a Política de Cookies deverão ser atualizadas antes da ativação.

10. Compartilhamento e terceiros

O site público não compartilha dados íntimos porque não deve recebê-los.

Dados técnicos ou informações fornecidas voluntariamente poderão ser tratados por prestadores necessários à operação do site, como hospedagem, infraestrutura, segurança, manutenção, e-mail ou ferramentas de comunicação, sempre de forma compatível com a finalidade informada.

O site também pode conter links para serviços de terceiros, como livrarias, redes sociais, plataformas de vídeo, áudio, pagamento ou parceiros. Esses terceiros possuem políticas próprias, e o visitante deve consultá-las antes de criar contas, realizar compras ou fornecer dados pessoais.

11. Crianças e adolescentes

Parte do conteúdo editorial deste site é destinada a adolescentes, famílias e educadores. A leitura das páginas públicas não exige o fornecimento de registros íntimos ou dados pessoais sensíveis.

Crianças e adolescentes não devem enviar, por formulários públicos, informações sobre saúde, ciclo menstrual, sintomas, sexualidade, localização precisa, documentos, imagens privadas, relatos íntimos ou outros dados sensíveis.

Funcionalidades que envolvam cadastro, personalização, compras, inscrição, comunicação direta ou tratamento de dados pessoais poderão adotar controles de idade, participação do responsável legal e outras medidas de proteção, conforme a natureza do recurso, o melhor interesse da pessoa menor de idade e a legislação aplicável.

12. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, o titular de dados pessoais pode solicitar informações sobre tratamento, confirmação de existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade quando aplicável, revisão de decisões automatizadas quando existirem e informações sobre compartilhamento.

Também poderá solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa, quando o consentimento for a base legal aplicável.

Solicitações podem ser encaminhadas pela página de Contato ou pelo e-mail contato.alaececampos@gmail.com. A resposta poderá exigir informações adicionais para verificar a identidade do solicitante e proteger terceiros.

13. Retenção e exclusão

Dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas, observadas obrigações legais, prevenção de fraude, segurança, exercício regular de direitos e necessidades legítimas de administração do site.

Mensagens de contato poderão ser arquivadas pelo período necessário para resposta, histórico de atendimento, comprovação de solicitação ou proteção de direitos.

14. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais às funcionalidades existentes, à natureza das informações tratadas e aos riscos identificados, com o objetivo de proteger o site e os dados pessoais contra acessos indevidos, perda, alteração, divulgação ou uso não autorizado.

Nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a incidentes. Eventuais incidentes envolvendo dados pessoais serão avaliados e tratados conforme a legislação aplicável e as orientações da autoridade competente.

15. Transferências internacionais

O site pode utilizar serviços de terceiros que, direta ou indiretamente, operem infraestrutura ou processamento fora do Brasil. Quando isso ocorrer, deverão ser observadas as exigências legais aplicáveis e medidas compatíveis de proteção.

Nesta fase, não há decisão de usar analytics, publicidade comportamental ou monitoramento internacional de visitantes.

16. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, novos produtos ou serviços, alterações legais ou regulatórias, evolução dos projetos, ativação de formulários, newsletter, loja, comunidade, cookies, analytics, anúncios ou recursos do aplicativo privado.

A data de atualização será indicada no início da página. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por aviso adicional no site.

17. Contato

Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a esta Política podem ser encaminhadas pela página de Contato ou pelo e-mail contato.alaececampos@gmail.com.

Responsável: Alaece Santiago de Campos
Nome autoral: Alaece Campos